CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Processo civil. Penhora.

Oferecimento de carta de fiança. Rejeição. Penhora sobre faturamento. Princípio da menor onerosidade.

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração

Tributário e Processual Civil.

Processual civil. Recurso especial.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.

Direito civil. Posse. Aquisição.

Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.

Adolescente infrator deve ter garantias ao direito de defesa

O entendimento da magistrada de 2º Grau reforça o direito deste público à defesa no sentido de seguir a vanguarda na área do direito infanto-juvenil

Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.

Parlamentares lançam frente em defesa do diploma de Jornalismo

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima

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Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

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Questões de Direito Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da

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Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum

Tribunal de Justiça anula decisão por cerceamento de defesa

TJSP suspendeu decisão que condenou o proprietário de um estabelecimento de pesca a indenizar responsável por criança que morreu afogada ao sair escondida de casa

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.

Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.

Questões de Processo Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa